1. Aceitação dos termos
Ao acederes e utilizares a ENIGMA Xperience, concordas em cumprir estes termos e condições. Se não concordares com qualquer parte, não deves utilizar o serviço.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e pessoas que acedem ou usam a plataforma.
2. Descrição do serviço
A ENIGMA Xperience é uma plataforma de entretenimento digital que oferece:
- Conteúdo de vídeo sob demanda
- Transmissões ao vivo
- Scripts e recursos para FiveM
- Comunidade interativa
- Conteúdo educacional e de entretenimento
3. Conta de utilizador
Para aceder a certas funcionalidades, podes precisar de criar uma conta. Ao fazê-lo, concordas em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a segurança da tua palavra-passe
- Ser responsável por toda a atividade na tua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
4. Uso aceitável
Concordas em utilizar o serviço apenas para fins legais. Não podes:
- Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Interferir ou interromper o serviço ou servidores ligados
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
5. Propriedade intelectual
O serviço e o seu conteúdo original são propriedade exclusiva da ENIGMA Xperience e dos seus licenciadores, protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis.
Não podes:
- Copiar, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização
- Utilizar as nossas marcas sem permissão
- Fazer engenharia reversa do nosso software
- Remover ou alterar avisos de direitos de autor
6. Conteúdo do utilizador
Ao enviares conteúdo através do serviço:
- Garantes que possuis os direitos necessários sobre esse conteúdo
- Concedes à ENIGMA Xperience uma licença não exclusiva para o utilizar no âmbito do serviço
- És responsável pelo conteúdo que envias
- Concordas em não enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado
7. Assinaturas e pagamentos
Alguns aspetos do serviço podem estar disponíveis mediante subscrição paga:
- Os preços podem ser alterados com aviso prévio
- Os pagamentos são processados de forma segura
- Podes cancelar a subscrição a qualquer momento
- Reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso
8. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância a ENIGMA Xperience será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
- Interrupção do serviço ou falhas técnicas
- Conteúdo de terceiros ou ligações externas
9. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender a tua conta e o acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por outro motivo justificado.
Podes encerrar a tua conta a qualquer momento contactando-nos.
10. Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos alterações significativas através do serviço ou por email.
A utilização continuada do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
12. Contacto
Se tiveres dúvidas sobre estes termos, contacta-nos:
- Por email: legal@enigma-xperience.com
- Através do formulário em contacto